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FCC - 2015 - TCM-RJ - Auditor-Substituto de Conselheiro

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Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 11 Administração Geral 2 Administração Pública 1 Contabilidade Geral 5 Contabilidade Pública 4 Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 1 Direito Civil 4 Direito Constitucional 14 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Financeiro 11 Direito Penal 4 Direito Previdenciário 7 Direito Processual Civil - CPC 1973 1 Direito Tributário 8 Economia 3 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 7
#2381316
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Regimento Interno do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
2015 FCC TCM-RJ
AuditorSubstituto de Conselheiro

Nos termos dispostos no RITCM/RJ, acerca do cargo de Auditor é correto afirmar que

  • depois de empossado, só perderá o cargo por decisão do Plenário do Tribunal.
  • a comprovação do efetivo exercício por mais de 10 anos de cargo da carreira de Controle Externo do quadro de pessoal de Tribunal constitui título computável para o concurso de provas e títulos.
  • quando em substituição de Conselheiro por mais de 15 dias terá as mesmas garantias e impedimentos a este assegurados.
  • são em número de quatro e nomeados pelo Presidente do Tribunal.
  • podem exercer cargos em comissão ou funções gratificadas no TCM/RJ.
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