A o saneamento básico de áreas quilombolas e os pagamentos de proventos de aposentadoria de servidores da saúde.
B o pagamento dos encargos sociais relacionados ao pessoal da área da saúde e a operação de unidades prestadoras de serviços públicos de saúde.
C os programas de controle de qualidade no SUS e a assistência social a familiares de pacientes.
D o investimento na rede física do SUS e a merenda escolar e outros programas de alimentação executados em unidades do SUS, ainda que para fins não terapêuticos.
E a preservação e correção do meio ambiente realizada por órgão ambiental da unidade federada e a construção de estabelecimentos públicos de saúde.