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#2008013

Deve haver correlação entre pedido e sentença, sendo defeso ao juiz decidir aquém, fora ou além do que foi pedido, se para isto a lei exigir a iniciativa da parte. Este enunciado refere-se ao princípio

  • da persuasão racional.
  • da identidade física do juiz.
  • da eventualidade.
  • da adstrição ou congruência.
  • do livre convencimento judicial.
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