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#2733495

Como regra geral, o juiz que colheu prova oral em audiência fica vinculado ao julgamento do processo. Esta norma refere-se ao princípio da

  • persuasão racional.
  • adstrição ou congruência.
  • isonomia processual.
  • concentração dos atos processuais.
  • identidade física do juiz.
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