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Anulada / Desatualizada
#2382370

São princípios gerais da atividade econômica brasileira, nos termos da Constituição Federal: a

  • propriedade privada e a defesa do meio ambiente.
  • soberania nacional e o direito à saúde.
  • função social da propriedade e o direito à educação.
  • busca do pleno emprego e a proteção do investidor.
  • defesa do consumidor e a estabilidade nos contratos privados.
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