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#2721385

A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo que tem como fato gerador a valorização imobiliária decorrente de obra pública. À luz do Direito Financeiro, a contribuição de melhoria é receita

  • derivada da espécie corrente e serve para recompor despesa de capital da espécie investimento.
  • originária da espécie corrente e serve para custear despesa corrente da espécie custeio.
  • derivada da espécie de capital e serve para recompor despesa corrente da espécie transferência corrente.
  • corrente da espécie originária e serve para recompor despesa de custeio.
  • de capital da espécie derivada e serve para custear auxílios para obras públicas.
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