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#2721376

A atuação de organizações sociais, na forma disciplinada pela Lei no 9.637/1998, corresponde

  • à prestação de serviço público, mediante permissão.
  • à execução de atividade de interesse público, sob regime privado.
  • à concessão de serviço público em caráter suplementar à atuação do poder público.
  • à autorização para prestação de serviço público sob regime publicístico.
  • ao desempenho de serviços sociais não exclusivos do Estado.
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