A quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público não goza de direitos autorais.
B o criador da obra literária, artística ou científica deve registrar sua produção nos órgãos legalmente determinados.
C pseudônimos ou quaisquer outros sinais convencionais precisam respeitar as determinações do Escritório Nacional de Direito Autoral.
D é considerado como coautor qualquer pessoa que tenha auxiliado o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio.
E cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica.