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#2377454

Nos trabalhos da equipe de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas − TCE/AM foram apontadas algumas falhas que o Conselheiro Relator acolheu e as consignou em seu voto. A matéria proporcionou discussão e o relator foi vencido, não tendo sido possível determinar o formador majoritário do resultado. Nesse caso,

  • o Relator deve redigir o parecer nos termos discutidos na sessão.
  • será marcada nova data para a apreciação da matéria.
  • será sorteado novo Relator.
  • a matéria será relatada pelo Conselheiro mais antigo.
  • o Presidente do Tribunal designará um Relator.
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