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#2385905

No que se refere à teoria geral dos contratos mercantis, é correto afirmar que

  • não pode haver contratos mercantis regidos pelo Código de Defesa do Consumidor, mas apenas pelo Código Civil ou legislação extravagante.
  • são, em regra, contratos solenes.
  • são mercantis os contratos em que pelo menos uma das partes é empresária, devendo ser garantidos por títulos de crédito.
  • podem eles ser consensuais ou reais.
  • não se aplica a esse tipo de contrato a teoria da imprevisão, que é específica das relações consumeristas.
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