A a quem delas necessitar, independentemente de contribuição, tendo por um de seus objetivos a promoção da integração ao mercado de trabalho.
B a quem delas necessitar, mediante contribuição, garantindo ao portador de deficiência um salário mínimo mensal.
C a quem delas necessitar, mediante contribuição, exceto quando se tratar de benefícios aos idosos comprovadamente carentes.
D às famílias carentes de recursos financeiros, independentemente de contribuição, que comprovem o recebimento do auxílio do bolsa-família.
E a quem delas necessitar, mediante contribuição, exceto quando se tratar de crianças e adolescentes carentes.