A pode se dar a pedido de pessoa física ou jurídica titular do interesse em questão, ou mesmo ser instaurada de ofício.
B deve se dar por provocação do interessado ou do Ministério Público, vedada instauração de ofício.
C depende de provocação do interessado, sendo vedada a instauração de ofício ou requerida por tercei- ros.
D deve se dar por meio de ofício, vedada a participação de interessados indiretos no objeto do processo.
E deve se dar após autorização judicial quando houver potencial de aplicação de pena de demissão a servidor público.