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#2728946

Em relação às nulidades no processo do trabalho,

  • a nulidade fundada em incompetência absoluta material ou funcional deve ser declaradaex officio.
  • ainda que seja possível suprir-lhe a falta ou repetir o ato processual, a nulidade será pronunciada quando arguida opor- tunamente.
  • não há momento oportuno previsto em lei para as relativas que podem ser arguidas em qualquer fase processual, bem como de oficio pelo magistrado.
  • somente podem ser arguidas em audiência, diante do princípio da oralidade que norteia o processo do trabalho.
  • poderá ser declarada mesmo que não ocorra manifesto prejuízo aos litigantes.
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