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#2728905

São princípios gerais do processo civil:

  • economia processual, publicidade dos atos processuais, eventualidade.
  • individualização da pena, duração razoável do processo, livre investigação das provas.
  • presunção de inocência, direito ao juiz natural, inércia.
  • domínio do fato, vedação à prova ilícita, contraditório e ampla defesa.
  • anualidade, motivação das decisões judiciais, isonomia processual.
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