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#2376158

A estrutura tributária de um país,

  • consiste na arrecadação de impostos diretos e indiretos e a carga tributária líquida é a parcela do produto nacional bruto destinada aos cofres públicos.
  • é considerada progressiva quando há predominância de impostos indiretos na arrecadação total do país, de forma que um aumento no consumo sempre sinalizará melhoria do bem-estar social a médio e longo prazos.
  • tem impacto desprezível sobre a distribuição de renda da sociedade, pois os contribuintes sempre podem ajustar o seu consumo às restrições orçamentárias incidentes sobre eles.
  • é função da capacidade de gasto dos contribuintes e não de sua renda.
  • tenderá a ter a desigualdade ampliada se significante parcela da arrecadação depender de impostos indiretos e houver ausência de políticas de redistribuição de renda e de riqueza.
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