A Só poderá ser juntado aos autos documento redigido em vernáculo.
B Cópia de obra jurídica ou parecer jurídico em língua estrangeira também está sujeito a tradução.
C Para produzir efeito em juízo não é necessária a inscrição, no registro público, de documentos de procedência estrangeira, autenticados por via consular.
D Poderá ser juntado aos autos documento estrangeiro vertido para o vernáculo por qualquer meio, inclusive eletrônico.
E O juiz poderá dispensar a tradução para o vernáculo, quando tiver proficiência na língua estrangeira em que redigido o documento.