Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Constitucional 8
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - CPC 1973 7
Direito Processual Penal 3
Direito do Consumidor 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 5
Legislação do Ministério Público 9
Português 9
Raciocínio Lógico 5
Redação Oficial 1
Anulada / Desatualizada
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
I. maior de 80 anos.
II. extremamente debilitado por motivo de doença grave ou quando for pessoa com deficiência.
III. imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 anos de idade ou com deficiência.
IV. gestante a partir do sétimo mês de gravidez ou sendo esta de alto risco.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. maior de 80 anos.
II. extremamente debilitado por motivo de doença grave ou quando for pessoa com deficiência.
III. imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 anos de idade ou com deficiência.
IV. gestante a partir do sétimo mês de gravidez ou sendo esta de alto risco.
Está correto o que se afirma APENAS em
