A ações de prevenção e de combate a incêndio e outros sinistros.
B o controle de acesso, saída e circulação de pessoas nos prédios do Tribunal, mediante procedimentos de identificação, monitoramento e outros.
C a prestação de primeiros-socorros às vítimas de sinistros e de outras situações de risco ocorridas nas dependências do Tribunal.
D o acompanhamento e segurança de magistrados em situação de risco, independentemente de determinação do Presidente do Tribunal.
E a coordenação das ações de segurança em eventos patrocinados pela Instituição.