A a manutenção de sigilo dos processos de credenciamento, sendo permitida a ciência destes, aos seus segurados e beneficiários, mediante autorização especial.
B a precedência das aplicações que apresentem prazos para desinvestimento em relação ao atestado do responsável legal pelo RPPS, devido à morosidade do processo.
C a obrigatoriedade de divulgação, aos seus segurados e beneficiários, das carteiras de investimentos.
D os requisitos mínimos para o processo de credenciamento que devem ser revistos anualmente.
E a divulgação opcional das informações contidas nas Autorizações de Aplicação e Resgate (APR).