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Em relação às sentenças,

  • poderão ser ilíquidas, a critério do juiz, ainda que o autor tenha formulado pedido certo.
  • são denominadasultra petitaaquelas proferidas, a favor do autor, de natureza diversa da pedida ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.
  • devem elas ser certas, salvo se decidam relações jurídicas condicionais.
  • somente o dispositivo da sentença de mérito revestir-se-á da autoridade da coisa julgada material.
  • quando extingam o processo sem resolução do mérito, podem ser concisas, prescindindo de fundamentação.
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