A não se permite o trabalho insalubre ou perigoso ao maior de dezesseis anos e menor de dezoito anos, permitindo-se, entretanto, o trabalho noturno.
B o Ministério Público do Trabalho representa o menor desassistido em contrato de trabalho, mesmo quando presente seu representante legal.
C contra o adolescente menor de dezoito anos de idade não corre nenhum prazo prescricional.
D as verbas de índole trabalhista são assim reconhecidas no labor infantil, mas somente em caso de contratação de adolescente acima de dezesseis anos de idade.
E é permitida a diferença salarial por motivo de idade, no caso de admissão de adolescente maior de dezesseis anos em relação ao adulto maior de dezoito anos.