A não poderá ser submetido à readaptação, mesmo se recomendado em inspeção médica, por ser portador de doença grave.
B poderá ser aposentado por invalidez permanente quando completar 12 (doze) meses de licença médica.
C após aposentadoria por invalidez pela unidade de recursos humanos não poderá retornar à atividade.
D tem direito à licença para tratamento de saúde, mesmo que não apresente atestado médico à unidade de recursos humanos.
E tem direito à aposentadoria por invalidez por ser portador de doença grave, automaticamente após diagnóstico.