A A realização de exames médicos periódicos tem como objetivo prioritário subsidiar o planejamento de concursos públicos para provimento de cargos.
B Servidores com mais de cinquenta anos devem ser submetidos à avaliação clínica e realização de mamografia, para mulheres, e PSA, para homens.
C A realização anual dos exames médicos periódicos dos servidores com idade acima de quarenta e cinco anos para homens e quarenta para mulheres.
D É ilícito ao servidor se recusar a ser submetido à avaliação clínica e à realização dos exames laboratoriais requeridos pela Administração pública federal.
E A exposição a agentes químicos será monitorada por dosagens de indicadores biológicos previstos em Normas expedidas pelo Ministério da Previdência Social.