Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 50 questões.
#2096649

Considere as seguintes situações processuais:

I. causa entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada na República Federativa do Brasil.
II. ação rescisória de julgados dos Tribunais Regionais Federais.
III. homologação de sentenças estrangeiras.

A competência para processamento e julgamento, nas situações em questão, é atribuída, pela Constituição da República, respectivamente, a

  • Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
  • Juízes federais, Tribunais Regionais Federais e Superior Tribunal de Justiça.
  • Juízes federais, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais.
  • Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Juízes federais.
  • Supremo Tribunal Federal, Tribunais Regionais Federais e Superior Tribunal de Justiça.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora