Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
#2760983

Sendo o processo extinto sem resolução de mérito, por ausência de alguma das condições da ação, e da sentença não mais cabendo recurso, haverá:

  • como regra, a formação de coisa julgada formal, com a possibilidade - salvo exceções previstas em lei - de rediscussão da matéria em nova demanda.
  • perempção, impossibilitando-se a rediscussão da matéria em nova demanda, salvo se diversas as partes.
  • como regra, a formação de coisa julgada material, sem que se possa - salvo exceções legalmente previstas - rediscutir a matéria em nova demanda.
  • sempre a formação de coisa julgada formal, com a possibilidade, sem exceções, de rediscussão da matéria em nova demanda.
  • sempre a formação de coisa julgada material, jamais se podendo rediscutir a matéria em nova demanda.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora