A a água é um bem de domínio privado e dotado de escassez.
B a água é um recurso natural limitado e, portanto, não passível de valoração econômica.
C o uso prioritário dos recursos hídricos em situações de escassez é para a proteção ambiental.
D a gestão dos recursos hídricos deve sempre priorizar os usos para a sociedade.
E a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.