A o direito a acompanhante, durante o período de internação, estaria assegurado se a paciente tivesse 70 anos ou mais.
B a paciente não pode usufruir dos direitos descritos no referido estatuto, que define como idoso aquela pessoa com idade igual ou maior que 65 anos.
C o Poder Público tem a incumbência de fornecer, gratuitamente à paciente, órtese e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
D o direito a acompanhante com permanência máxima de 8 horas durante o período de internação, está assegurado.
E o Poder Público tem a incumbência de fornecer gratuitamente a órtese, caso a paciente não seja cliente de planos de saúde.