A 10.753, que institui a política nacional do livro.
B 9.674, que dispõe sobre o exercício da profissão de bibliotecário e dá outras providências.
C 12.244, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país.
D 7.504, que dá nova redação ao artigo III da Lei no 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre a profissão de bibliotecário e dá outras providências.
E 11.743, que cria a categoria profissional do Técnico em Biblioteconomia e dá outras providências.