Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Direito Administrativo 23
Direito Civil 5
Direito Constitucional 20
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Financeiro 9
Direito Penal 4
Direito Previdenciário 4
Direito Processual Civil - CPC 1973 5
Direito Tributário 4
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 10
Português 5
As intimações
I. efetuam-se sempre de ofício em processos pendentes.
II. serão feitas pelo correio quando frustrada a intimação por meio de oficial de justiça.
III. e as comunicações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, presumem-se válidas, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. efetuam-se sempre de ofício em processos pendentes.
II. serão feitas pelo correio quando frustrada a intimação por meio de oficial de justiça.
III. e as comunicações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos, presumem-se válidas, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva.
Está correto o que se afirma APENAS em
