Disciplinas:
Controle Externo 1
Direito Administrativo 10
Direito Ambiental 2
Direito Constitucional 9
Direito Financeiro 1
Engenharia Civil 38
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Estadual 6
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 12
Português 20
Marta, funcionária pública estadual, é interessada em
processo administrativo. Em razão da idade de Marta,
67 anos, o processo tramita com prioridade processual.
Considerando que Marta é casada com João, que não
possui filho bem como que ela faleceu semana passada
ainda com o processo em curso, a prioridade de
tramitação processual
