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#2407449
Texto da Questão:

Uma empresa, com estabelecimento único, tem cinco CNAEs associados ao seu CNPJ. É considerado, portanto, o CNAE 42.22-7 - “Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas”, por se tratar daquele ao qual está associado o maior grau de risco. Ela emprega 7.286 funcionários neste estabelecimento único. Está situada no interior do Estado de São Paulo, em uma cidade com, aproximadamente, 250.000 habitantes. Conforme consta no Quadro I da NR 4, seu grau de risco correspondente ao CNAE é 4. De acordo com o Quadro III da NR 5, o código 42.22-7 consta no “Grupo C-18”, que refere-se à “CONSTRUÇÃO”, conforme Quadro II desta mesma NR.

São apresentados os seguintes dados:

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Supondo que durante a execução do atual mandato da CIPA, aproximadamente seis meses após o início deste mandato, ocorreu a demissão de 2.453 empregados desta empresa, reduzindo significativamente seu quadro de funcionários para contenção de despesas. Neste caso, conforme consta na NR 5, a composição da CIPA

  • deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser reconfigurada com 8 membros efetivos representantes dos empregados
  • deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser reconfigurada com 10 membros efetivos representantes dos empregados.
  • deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser realizado novo processo eleitoral para definição de sua nova composição.
  • não deverá ter seu número de representantes reduzido até o final do atual mandato.
  • deverá ter seu número de representantes reduzido no atual mandato, devendo ser reconfigurada com 20 membros em sua totalidade
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