A para a Classe 4 aplica-se os usos de navegação e harmonia paisagística.
B na Classe especial, que constituem os mananciais, aplica-se ao consumo humano, sem desinfecção.
C cursos de água Classe 1 podem ser utilizados para consumo humano sem tratamento.
D os cursos de água Classe 4 são os mais restritivos quanto ao lançamento de efluentes, correspondentes aos mananciais.
E para irrigação de hortaliças e plantas frutíferas, só podem ser utilizados cursos de água Classe especial.