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#2390755

No concurso de pessoas,

  • há autoria colateral quando os concorrentes se comportam para o mesmo fim, conhecendo a conduta alheia.
  • a infração penal não precisa ser igual, objetiva e subjetivamente, para todos os concorrentes.
  • é necessário que cada concorrente tenha consciência de contribuir para a atividade delituosa de outrem, dispensada a prévia combinação entre eles.
  • os concorrentes devem necessariamente realizar o fato típico.
  • dispensável a adesão subjetiva à vontade do outro.
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