A a Educação Profissional Técnica de Nível Médio deverá integrar-se aos diferentes níveis da educação superior e às dimensões do trabalho e dos saberes clássicos
B a Educação Profissional Técnica de Nível Médio será desenvolvida a partir das três etapas da educação de jovens e adultos: ensino fundamental I, ensino fundamental II e ensino médio.
C o ensino médio terá como finalidade, dentre outras, a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos.
D o ensino médio deverá preparar o educando para a educação superior, na medida em que desenvolva formação voltada à cidadania e ao mercado de trabalho.
E o ensino médio, atendida a formação profissional do ensino fundamental, poderá preparar o educando para o ensino superior.