A é mitigada sempre que a Administração pública demonstrar que a compra direta permite a obtenção de melhores condições e preços.
B impede que sejam promovidas aquisições e alienações diretas entre entes públicos integrantes da mesma esfera jurídica, devendo concorrer em igualdade de condições com os demais interessados.
C permite que o poder público sempre contrate a aquisição de bens e serviços pelo critério do menor preço, não podendo admitir outro critério de análise de qual seria a proposta ganhadora.
D pode ser excepcionada nos casos exemplificativos de dispensa de licitação, em que não existe viabilidade de competição.
E fica excepcionada em todas as situações em que ficar comprovada a inviabilidade de competição, ainda que não constem de texto expresso de lei.