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#2426304

Sobre a prenotação é correto afirmar que

  • é realizada no Livro 2 do Registro de Imóveis.
  • é automática e obrigatória a partir do momento que o título é apresentado para exame e cálculo dos respectivos emolumentos.
  • não pode ser obstada em virtude de qualquer exigência fiscal ou dívida e, uma vez realizada, determina a prioridade do título e, por conseguinte, a preferência dos direitos reais.
  • o direito de preferência decorrente da prenotação é absoluto, não comportando exceção.
  • o direito de preferência é assegurado pela data da realização da escritura pública, independente da data de apresentação a registro.
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