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#2426390

Segundo a Constituição Federal, constituem o patrimônio público brasileiro:

  • as criações científicas e tecnológicas.
  • somente bens de natureza material e tangíveis.
  • os sítios de valor histórico e arqueológicos, excluídos os paisagísticos.
  • os remanescentes das comunidades dos quilombos, que devem ter a propriedade de terra revertida ao Poder Público, visando a preservação.
  • culturas indígenas e afro-brasileiras, afastando outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
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