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Anulada / Desatualizada
#1918905

Em relação à capacidade, é correto afirmar que

  • os ébrios habituais e os viciados em tóxicos são, em regra, absolutamente incapazes.
  • alguém definido clinicamente como esquizofrênico deve ser considerado, sempre, como relativamente incapaz para os atos da vida civil.
  • uma pessoa em estado de coma deve ser considerada como absolutamente incapaz, enquanto perdurar essa condição.
  • toda pessoa é legitimada a agir, mas nem sempre capaz de direitos e deveres na órbita civil.
  • a partir do nascimento com vida a pessoa adquire a capacidade de direito e de fato, ou exercício, para os atos da vida civil.
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