A Perdem o caráter de imóveis as edificações separadas do solo e removidas para outro local, ainda que conservando sua unidade.
B Consideram-se imóveis, para efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram, bem como o direito à sucessão aberta.
C Tornam-se móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
D São bens consumíveis aqueles cujo uso importa destruição imediata da própria substância, salvo se destinados à alienação.
E Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.