Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 3
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 1
Direito Civil 15
Direito Constitucional 7
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Notarial e Registral 24
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - CPC 1973 10
Direito Processual Penal 8
Direito Tributário 8
Legislação Estadual 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Anulada / Desatualizada
Para que se possa alterar o estatuto de uma fundação é mister que a reforma:
I. seja deliberada por metade mais um dos membros competentes para gerir e representar a fundação.
II. não contrarie ou desvirtue sua finalidade.
III. seja aprovada pelo órgão do Ministério Público e, caso este a denegue, poderá o juiz supri-la, a requerimento do interessado.
Está correto o que se afirma em
I. seja deliberada por metade mais um dos membros competentes para gerir e representar a fundação.
II. não contrarie ou desvirtue sua finalidade.
III. seja aprovada pelo órgão do Ministério Público e, caso este a denegue, poderá o juiz supri-la, a requerimento do interessado.
Está correto o que se afirma em
