A Não é possível a lavratura do assento de óbito se não for localizado o cadáver.
B O assentamento de óbito ocorrido em hospital, prisão ou outro qualquer estabelecimento público será feito, em falta de declaração de presentes, mediante justificação judicial.
C Na hipótese de calamidade pública é possível o sepultamento sem a certidão de óbito.
D Nos óbitos naturais ocorridos em localidades sem médico, a Declaração de Óbito será preenchida pelo titular do cartório.
E O assento de óbito de criança de menos de um ano de idade prescinde da verificação de registro de nascimento.