A as associações, inclusive as associações públicas, em razão da atividade que exercerem.
B as organizações religiosas e as autarquias.
C os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada.
D as fundações e os condomínios em edificação.
E as pessoas jurídicas que forem regidas pelo direito internacional público, quando as respectivas sedes se acharem em países estrangeiros.