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#2804992

Em matéria de Teoria Geral do Processo, no tocante às Provas, é certo que

  • o sistema em que o juiz forma o seu convencimento dentro dos critérios coerentes que devem ser indicados é o da valoraçãosecundum conscientiam.
  • os poderes de iniciativa do juiz com relação à prova dos fatos controvertidos, seja no processo penal ou no processo civil, têm importante reflexo na relevância da distribuição do ônus da prova.
  • o ônus da prova, em regra, não recai sobre aquele a quem aproveita o reconhecimento do fato.
  • os fatos incontroversos, em regra, dependem de prova.
  • o sistema em que a lei fixa detalhadamente o valor a ser atribuído a cada meio de prova é o da chamadapersuasão racional.
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