A Os melhoramentos sobrevindos ao bem consideram- se benfeitorias, mesmo que sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor.
B Os negócios atinentes ao principal sempre abrangem as pertenças.
C Os bens públicos dominicais podem ser alienados, atendidas as exigências da lei.
D Os bens públicos estão sujeitos à usucapião.
E As energias que tiverem valor econômico consideram-se imóveis.