A o armazém geral, na saída de mercadoria depositada por contribuinte deste Estado.
B o transportador, em relação à mercadoria aceita para despacho ou transporte sem documentação fiscal.
C aquele que não efetivar a exportação de mercadoria recebida para esse fim, ainda que em decorrência de perda ou reintrodução no mercado interno.
D o contribuinte que promover a saída de mercadoria sem documentação fiscal, relativamente às operações subsequentes.
E a pessoa que, tendo recebido mercadoria ou serviço beneficiados com isenção ou não incidência sob determinados requisitos, não lhes der a correta destinação ou desvirtuar suas finalidades.