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#1918094

No âmbito de um levantamento fiscal realizado para identificar o movimento real tributável pelo ICMS em um estabelecimento, é correto afirmar que :

  • o levantamento feito será definitivo e subsistirá ainda que forem encontradas informações sobre as operações ou prestações realizadas.
  • a diferença apurada será considerada como operação ou prestação tributada sujeita à substituição tributária.
  • o imposto devido será calculado multiplicando a base de cálculo apurada pela maior alíquota vigente do imposto.
  • a base de cálculo do ICMS será apurada com base em elementos informativos, como o lucro do estabelecimento.
  • o levantamento será realizado pelo contribuinte para determinar a base de cálculo do ICMS
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