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#1704794

Com base no modelo de Tiebout, é correto afirmar que

  • a elevação da taxa de inflação, tudo o mais constante, vai diminuir a carga tributária dos entes da federação, estimulando-os a procurarem outras hipóteses de incidência para seus tributos.
  • os impostos sobre vendas não cumulativos de competência dos entes da federação com alíquotas fixas favorecerão os estados cuja produção seja maior que o consumo.
  • a guerra fiscal entre estados pode ser evitada por meio da adoção do princípio da tributação no destino para os impostos sobre vendas não cumulativos de competência estadual.
  • as estruturas tributárias dos estados pertencentes a uma mesma federação vão ser semelhantes no longo prazo, devido à possibilidade de migração do cidadão de um estado para o outro sem perder sua nacionalidade.
  • a redistribuição da arrecadação dos impostos do ente confederado para os estados da federação deve ter como um de seus objetivos reduzir as disparidades regionais de renda.
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