A Em regra, o encargo suspende a aquisição e o exercício do direito.
B Considera-se condição a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo.
C Invalidam os negócios jurídicos que lhes são subordinados as condições física ou juridicamente impossíveis, quando resolutivas.
D Se resolutiva a condição, não tem efeito o negócio jurídico enquanto esta não se realizar.
E O termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito.