A voluntária para agentes financiadores e de fomento, sendo que a formalização é por meio de Termo de Adesão prevendo o uso do poder de compra.
B obrigatória para agentes da cadeia produtiva do setor privado, sendo que a formalização é por meio de Programa Setorial de Qualidade a ser elaborado, operacionalizado e acompanhado pelo proponente.
C compulsória para agentes da cadeia produtiva do setor privado, sendo que a formalização é por meio de Programa Setorial de Qualidade a ser elaborado, operacionalizado e acompanhado pelo proponente.
D voluntária para agentes da cadeia produtiva do setor privado, sendo que a formalização é por meio de Programa Setorial de Qualidade a ser elaborado, operacionalizado e acompanhado pelo proponente.
E obrigatória para agentes financiadores e de fomento, sendo que a formalização é por meio de Termo de Adesão prevendo o uso do poder de compra.