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#2168813

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul tem como função a promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição, competindo-lhe

  • instaurar processo disciplinar contra membros e servidores da instituição, em razão de representações encaminhadas pela Corregedoria-Geral.
  • ingressar com ações judiciais visando à melhoria da qualidade do atendimento dos usuários.
  • promover atividades de intercâmbio com a sociedade civil.
  • votar em processos com matérias referentes ao atendimento dos usuários que tramitem no Conselho Superior da Defensoria Pública.
  • rever eventual decisão de Defensor Público que tenha ensejado recusa de atuação.
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